cláusula objeto da empresa de detergentes na lei filipina

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA- cláusula objeto da empresa de detergentes na lei filipina ,3.1 - Neste certame licitatório será permitida apenas a participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme o artigo 48, inciso I da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, com a alteração da Lei Complementar nº 147 de 07.08.2014, e que atuem em ramo de atividade compatívelLEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOSO Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo, e este pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, em conformidade com o disposto no inciso I do artigo 22 e artigo 328 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Lei



Lei Geral de Proteção de Dados

Jan 05, 2022·A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, instituída pela Lei 13.709/2018 (e, alterações, da Lei 13.853/2019) dispõe sobre o tratamento de …

REGULAMENTO INTERNO E NORMA DE CONDUTA

• O empregado que necessitar sair da empresa no horário da manhã, só poderá retornar às 13:00h pontualmente. Se necessitar sair da empresa no horário da tarde, só poderá retornar no dia seguinte. 4. Estacionamento A empresa dispõe de local adequado (estacionamento) para o empregado estacionar/ parar carro, bicicleta e/ou moto.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/97, Que Dispõe sobre a ...

no processo e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1.

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE …

Cláusula Décima Terceira – O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está(ão) impedido(s) de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por ...

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/97, Que Dispõe sobre a ...

no processo e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1.

BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 22/2021

tiva, contando- se o tempo de serviço a partir da data da ad-missão provisória. 5- Quando qualquer trabalhador transitar de uma empresa para outra da qual a primeira seja associada, deverá contar -se, para todos os efeitos, a data da admissão na primeira, bem como a respectiva categoria profissional e demais direi-

Scanned Document - clin.rj.gov.br

armazenamento do referido óleo; Que se regerá pela lei federal de no 13.303/2016 e lei estadual de n05065/2017 de 05 de julho 2007, obedecendo as cláusulas e condiçöes; Ficam designados como fiscais do termo de compromisso os funcionários Marcelo Augusto da Vega relva Mat-119288. Roselu Clementino dos Santos Mat.

Página 57 da Executivo do Diário Oficial do Estado de ...

Oct 28, 2021·57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, e na Cláusula Quinta do contrato original, fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro de 2021 até 12 de novembro de 2022 . o valor do objeto do contrato fica reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 10,24% . Em razão do disposto, o valor total do contrato passará ...

Contrato10-2020 (1)[5057] - Governo do Estado de São Paulo

Processo no 050/2020 e em observância às disposições da Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação aplicável, resolvenm celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA - OBJETO 1.1.

ENTRA EM VIGOR A LEI QUE DISPENSA O RECONHECIMENTO DE ...

Oct 09, 2018·É o que prevê a Lei nº 13.726/2018, de 09.10.2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União do dia 09.10.2018 e que entrou em vigor neste dia 23 de NOVEMBRO de 2018. O texto da Lei também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e ...

C O N T R ATO N º 66/ 2018

2.1. O pra zo de vigência deste Termo de Contrato inicia-se na data de sua as sinatura e vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, até o término da vigência do PPA 2016-2019, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666 de …

CO N T R ATO N º 2 2 0 / 2 0 2 1

Lei nº 8.66 6, de 21 d e junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Cód igo de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do

,:PREFEIWRA • MU N I Ci PAL •DEHMAtCÁS

4.2. A entrega do objeto da licitação deverá ser feita na sede do município, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua: Claudiana Silva da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Maracás - Bahia, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, mediante prévio contato pelo telefone (73) 3533-3690/2121/2115;

B6 UMUARAMA, SÁBADO E DOMINGO , 11 E 12 DE …

Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no ... Objeto: contratação da empresa EVI SPORT MATEIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.011.496/0001-15, para fornecimento de materiais esportivos ... CONSIDERANDO o contido na Lei Complementar nº 02/2010, de 12 de abril de 2010(Estatuto dos ...

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto abaixo descrito, regendo-se pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, pela proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLÁUSULA 1- OBJETO

CO N T R ATO N º 1 2 / 2 0 2 1

GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI., i nscr ita n o CNPJ/M F sob o nº 00.857.865/0001-79, sediada na Quadra 300, conjunto 40, lote 6, Recanto das Emas,

LEI FEDERAL Nº 13.303/16 - LEI DAS ESTATAIS

üOs incisos do artigo 38 da Lei nº 13.303/2016 impedem de participar da licitação, por exemplo, empresa que tenha sócio ou administrador que faça parte do quadro societário de uma outra empresa impedida de participar de licitação. üAtentar que o impedimento atinge tanto as licitações quanto as contratações diretas. Lei Nº 13.303 ...

detergente de lavagem da era

Detergentes - Manual da QuímicaTipos de detergentes a) Detergente catiônico Apresenta um grupo carregado positivamente na extremidade polar O grupo catiônico é o sal de amônio quaternário, que está localizado à direita da estrutura Os produtos mais utilizados no dia a dia que apresentam detergentes catiônicos são os amaciantes de ...

Direito da Empresa

O objeto de questionamento é a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que considerou constitucional a cobrança de ISS sobre o contrato de franquia, ao julgar a Lei Municipal 3.691/2003, que inclui o setor entre os serviços tributáveis da lista do Anexo da Lei Complementar 116/2003.

COMO ANALISAR E IMPUGNAR UM EDITAL DE LICITAÇÃO ...

Nov 23, 2018·#1. OBJETO DA LICITAÇÃO. A Administração Pública deve descrever de forma adequada o bem, obra ou serviço que quer contratar, apresentando os elementos caracterizadores do objeto da licitação. Isso você sabe, é o que está na lei (inciso IX do art. 6º da Lei n. 8666/1993).

PROCESSO LICITATORIO N° 019/2016 PREGÃO PRESENCIAL …

Assistência Social, tudo na forma dos artigos 67 e 68 da Lei n. 8.666/93. CLÁUSULA NONA - Da fundamentação legal A presente contratação encontra-se de acordo com o Processo Licitatório N° 019/2016 - Pregão Presencial N° 007/2016, em cumprimento ao estabelecido na Lei n.° 8.666, de 21.06.93, Lei Complementar 123, 14/12/2006 e ...

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº DA SOCIEDADE

CLAUSULA QUINTA – DO OBJETO SOCIAL ... na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) 3 Na condição de titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI ( nome da Empresa ), com sede na rua tal, nº tal, Bairro tal ...

abgf - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores ...

amparo legal na Lei n' 13.303/2016, na Lei n' 8.934, de 18/11/94, no Código Civil Brasileiro: na Instrução Normativa n' 05, de 26 de maio de 2017 -- Anexo X, e nos termos da Cláusula Décima Quarta, do Contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO 5. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicial, que não ...

CONCORRÊNCIA N° EC/002/2021/SGM-SEDP

OBJETO, nos termos da Lei Municipal nº 16.211/2015 e da Lei Federal nº 11.079/2004 e condições previstas neste CONTRATO; s) CONCESSIONÁRIA: Sociedade de Propósito Específico – SPE, constituída de acordo com o disposto no …